Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Doutora “Vanessa Machado de Almeida Mutton”.
Apresentação: 06/12/2018
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
19/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1692, de 14 de fevereiro de 2019. Título entregue em 03.05.2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 04/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
11/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 07/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
11/12/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer Jurídico PDL
11/12/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 79/2018.
Localização: Plenário
06/12/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente