Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Vicentina Machado Miguel”.
Apresentação: 30/11/2018
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
19/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1689, de 12 de fevereiro de 2019. Diploma entregue em 11.03.2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 03/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
08/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2019 (Remanescente da S.O. 02/2019).
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
04/12/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 77/2018.
Localização: Plenário
30/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente