Projeto de Lei Ordinária nº 318/2018
Institui a Semana Municipal do Samba.
Apresentação: 29/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iara Bernardi
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
01/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.930, de 29 de março de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 63/2019 pelo ofício nº 101/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 09/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
01/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Luis Santos Pereira Filho, em 1ª Discussão na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
25/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/01/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/12/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
04/12/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 77/2018.
Localização: Plenário
29/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente