Projeto de Lei Ordinária nº 306/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos e Protetores de Sorocaba - AAPS, e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
20/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.987, de 17 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 122/2019 pelo ofício nº 200/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 21/2019.
Localização: Plenário
17/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 20/2019.
Localização: Plenário
12/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Justiça ao PL
23/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
22/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2018.
Localização: Plenário
14/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente