Projeto de Lei Ordinária nº 305/2018
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH), e dá outras providências.
Apresentação: 14/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
09/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.968, de 8 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 110/2019 pelo ofício nº 183/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
09/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
05/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019 (Remanescente da S.O. 17/2019).
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2019.
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
28/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL.
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Meio Ambiente recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/02/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Meio Ambiente ao PL
23/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
22/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2018.
Localização: Plenário
14/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/02/2019
Descrição: Par. Meio Ambiente ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Meio Ambiente