Projeto de Lei Ordinária nº 299/2018
Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
01/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.929, de 29 de março de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 61/2019 pelo ofício nº 101/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 09/2019.
Localização: Plenário
01/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
25/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 30/11/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 26/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer Jurídico ao PL
08/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 72/2018.
Localização: Plenário
06/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente