Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano do Espírito Santo”.
Apresentação: 01/11/2018
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
17/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.672, de 6 de dezembro de 2018. Título entregue em 15.07.2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 78/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
03/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 27/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
06/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
06/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 71/2018.
Localização: Plenário
01/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente