Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2018
Revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.
Apresentação: 18/10/2018
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
27/11/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1665, de 22 de novembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 74/2018.
Localização: Plenário
09/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018 (Remanescente da S.O. 72/2018).
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 71/2018.
Localização: Plenário
01/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 71/2018.
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 01/11/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 30/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
23/10/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 67/2018.
Localização: Plenário
18/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente