Projeto de Lei Ordinária nº 006/2015
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.287, de 24 de agosto de 2010, que denominou Escola Municipal de “Antonio Bengla Mestre Filho” e dá outras providências.
Apresentação: 23/01/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.076, de 7 de abril de 2015. (Julgada improcedente a ADIN nº 2021616-41.2016.8.26.0000)
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/03/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 26/2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em discussão única na S.O. nº 13/2015.
Localização: Plenário
11/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
03/02/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
03/02/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/01/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente