Projeto de Lei Ordinária nº 280/2018
Institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 11/10/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
26/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.844, de 20 de dezembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 197/2018 pelo ofício nº 739/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 44/2018.
Localização: Plenário
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 43/2018.
Localização: Plenário
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 43/2018.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/11/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 06/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/10/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 65/2018.
Localização: Plenário
11/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente