Projeto de Lei Ordinária nº 276/2018
Institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
Apresentação: 09/10/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Educação
Tramitações
11/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.141, de 9 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 288/2019 pelo ofício nº 686/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Cíntia de Almeida, Fernanda Schlic Garcia, Iara Bernardi e Francisco França da Silva / Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) a pedido da autora, em 2ª Discussão na S.O. nº 71/2019.
Localização: Plenário
08/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 71/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Cíntia de Almeida , Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva e Iara Bernardi, em 1ª Votação na S.O. nº 70/2019.
Localização: Plenário
01/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 2
15/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Arquivadas as Emendas 1 e 2/ Apresentada Emenda nº 2 ao PL/ Encerrada a discussão/ Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2 ao PL
11/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2019 (Remanescente da S.O. 62/2019).
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 2
11/06/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/06/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
11/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 da Edil Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.O. 35/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 2
07/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça às Emendas 1 e 2 ao Subst. 1
30/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 23/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 1 e 2.
26/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019 (Remanescente da S.O. 22/2019).
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 1
12/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
12/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da autora / Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. 10/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
08/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 05/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 01
11/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 79/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
07/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
15/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 23/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
11/10/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2018.
Localização: Plenário
09/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/05/2019
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/10/2018
Descrição: Projeto Recrutinha Mirim - Sorocaba
Tipo: Anexo(s)
Autor: Rodrigo Maganhato