Projeto de Lei Ordinária nº 272/2018
Obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.
Apresentação: 03/10/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Saúde
Tramitações
09/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.945, de 8 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 70/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 11/2019.
Localização: Plenário
11/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
28/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 08/2019.
Localização: Plenário
25/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/01/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 1
05/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 1
29/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor. Apresentada Emenda nº 1 em 04/12/2018. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda nº 1
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. 76/2018.
Localização: Plenário
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 74/2018.
Localização: Plenário
14/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 74/2018 (Remanescente da S.O. 73/2018).
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018 (Remanescente da S.O. 72/2018).
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 30/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
05/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 16/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
04/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
04/10/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 62/2018.
Localização: Plenário
03/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente