Projeto de Lei Ordinária nº 270/2018

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Altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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Norma criada
Apresentação: 01/10/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

19/02/2019
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 40/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 05/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
15/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 13/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
05/02/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
26/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.848, de 20 de dezembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/12/2018
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
26/12/2018
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Parcial nº 40/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 40/2018
26/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.848, de 20 de dezembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 199/2018 pelo ofício nº 739/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 45/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 44/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Apresentada Emenda nº 1 / Enviado às Comissões / Exarados Pareceres / Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 43/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação à Emenda 1 - 1ª Disc. Anexo - Impacto Financeiro Par. Comissões ao PL Emenda nº 1 Par. Comissões à Emenda 1
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 43/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 26/11/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 16/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/10/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2018.
Localização: Plenário
01/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/02/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
13/02/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/12/2018
Descrição: Veto Parcial nº 40/2018
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
29/11/2018
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/11/2018
Descrição: Votação à Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/11/2018
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/11/2018
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/11/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/11/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Renan dos Santos
Documento
29/11/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/11/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
28/11/2018
Descrição: Anexo - Impacto Financeiro
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
26/11/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/10/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/10/2018
Descrição: Anexos ao PL
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
05/10/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico