Projeto de Lei Ordinária nº 239/2018
Dispõe sobre a denominação de "Doutor JOSÉ OTAVIANO DE CARVALHOS PRESTES" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da Estrada José Celeste no Bairro dos Morros)
Apresentação: 24/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Classificações: Denominações
Tramitações
10/05/2019
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2013986-26.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2019
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2013986-26.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.832, de 27 de novembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2018
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 27/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 73/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
09/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 06/11/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Veto
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 01/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
23/10/2018
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 67/2018.
Localização: Plenário
18/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2018
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Total nº 27/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 27/2018
27/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 150/2018 pelo ofício nº 586/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 58/2018.
Localização: Plenário
17/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
28/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
28/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 51/2018.
Localização: Plenário
24/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente