Projeto de Lei Ordinária nº 227/2018
Institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 13/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
04/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 151/2018 pelo ofício nº 586/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 58/2018.
Localização: Plenário
18/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Localização: Plenário
14/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018 (Remanescente da S.O. 56/2018).
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 20/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2018.
Localização: Plenário
13/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça