Projeto de Lei Ordinária nº 352/2014
Acresce dispositivos ao anexo II da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Apresentação: 22/09/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
30/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.034, de 22 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 327/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer no Substitutivo/ Arquivado o Substitutivo a pedido do autor/ Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2/ Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
27/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Protocoladas Emendas 01 e 02 em 24 e 27.10.2014.
Localização: Comissões
Documentos:
Emendas 01 e 02
Par. Com. PL e emendas 01 e 02
23/09/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
23/09/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/09/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente