Altera a redação da ementa da Lei nº 10.844, de 28 de maio de 2014, que desafeta bem de uso comum do povo área verde I e II do loteamento "Centro Empresarial Sorocaba", inclui artigos à mesma lei e dá outras providências.

Apresentação: 11/09/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.046, de 7 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 339/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Solicitada a retirada do PL pelo Edil Carlos Leite/ Rejeitada a retirada (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
10/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/09/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/09/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/12/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/12/2014
Descrição: Votação Retirada do PL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/12/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
18/11/2014
Descrição: Par. Com. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
23/09/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico