Altera e revoga dispositivo da Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Apresentação: 21/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


17/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.081, de 14 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 29/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 19/2015.
Localização: Plenário
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 18/2015.
Localização: Plenário
04/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.O. 70/2014.
Localização: Plenário
23/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Luis Santos, em 1ª discussão na S.O. 58/2014.
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
26/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


08/09/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
29/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico