Projeto de Lei Ordinária nº 175/2018
Dispõe sobre a denominação de "NELSON MOTTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Jardim) (Substitutivo altera para Rua 22, Jardim Residencial Nathália)
Apresentação: 18/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
22/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.873, de 20 de fevereiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 19/2019 pelo ofício nº 34/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 04/2019.
Localização: Plenário
11/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/01/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 07/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 1
12/12/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01
04/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 12/12/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
06/07/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 402/2018. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 402/2018
Par. Justiça ao PL
21/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 26/06/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
19/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 36/2018.
Localização: Plenário
18/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/01/2019
Descrição: Parecer Jurídico no Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico