Projeto de Lei Ordinária nº 163/2018
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROQUE TEODORO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 03 - Jardim Residencial Jardim) (Substitutivo altera para R.18 - Jardim Residencial Campos do Conde II)
Apresentação: 13/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
28/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.874, de 27 de fevereiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 8/2019 pelo ofício nº 33/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 03/2019.
Localização: Plenário
08/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2019 (Remanescente da S.O. 02/2019).
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 1
05/12/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/12/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Substitutivo nº 01
04/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 03/12/2018. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
06/07/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 400/2018. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 400/2018
Par. Justiça ao PL
21/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 26/06/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2018.
Localização: Plenário
13/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente