Projeto de Lei Ordinária nº 122/2018
Proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.
Apresentação: 15/05/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Saúde
Tramitações
02/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.798, de 1º de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 144/2018 pelo ofício nº 578/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 57/2018.
Localização: Plenário
14/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018 (Remanescente da S.O. 56/2018).
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Expediente em 06/09/2018.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
04/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 53/2018.
Localização: Plenário
31/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 53/2018 (Remanescente da S.O. 52/2018).
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 50/2018.
Localização: Plenário
20/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2018.
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 09/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. e às Emendas 1 e 2
04/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. com Emendas 1 e 2
17/05/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 20/06/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 1
Par. Jurídico Substitutivo 01ao PL
17/05/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 28/2018.
Localização: Plenário
15/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
09/08/2018
Descrição: Par. Comissões ao Subst. e às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
11/07/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst. com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
18/06/2018
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro