Projeto de Lei Ordinária nº 099/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)
Apresentação: 23/04/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento
Tramitações
06/08/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.772, de 31 de julho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 106/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Economia - Redação Final (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 43/2018.
Localização: Plenário
06/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 43/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
03/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 40/2018.
Localização: Plenário
29/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2018.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia Emendas 02 a 05
14/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas de 15 a 21 de junho de 2018. Apresentadas Emendas 02 a 05.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emendas 02 a 05
14/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 35/2018.
Localização: Plenário
08/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Líder Edil Engº Martinez.
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Líder Edil Engº Martinez, em 1ª Discussão na S.O. 32/2018.
Localização: Plenário
30/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 32/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Parecer Economia Emenda 01
02/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas de 10 a 16 de maio de 2018. Realização de Audiência Pública em 09 de maio de 2018, às 9 horas. Apresentada Emenda nº 01
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda 01
24/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL
24/04/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2018.
Localização: Plenário
23/04/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/07/2018
Descrição: Votação às Emendas - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
27/06/2018
Descrição: Par. Economia Emendas 02 a 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
14/06/2018
Descrição: Votação à Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
21/05/2018
Descrição: Parecer Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
02/05/2018
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias