Projeto de Lei Ordinária nº 179/2014
Dispõe sobre criação do fundo municipal de assistência à educação do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 23/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
11/06/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 139/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 49/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas 3, 4 e 5, em 2ª discussão na S.E. 48/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 01 a 05/ Dado Parecer/ Arquivadas as Emendas 1 e 2 pelos autores/ Aprovado o PL e as Emendas 3, 4 e 5, em 1ª discussão na S.E. 47/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 01 a 05
Par. Com. Emendas 01 a 05
08/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
29/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
29/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente