Dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)

Apresentação: 22/03/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


24/05/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 65/2018 pelo ofício nº 252/2018.
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 25/2018.
Localização: Plenário
04/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final ao PL
03/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarados Pareceres / Aprovado o PL (Votação Nominal) / Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 24/2018.
Localização: Plenário
27/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 23/2018.
Localização: Plenário
23/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª Discussão na S.O. 18/2018.
Localização: Plenário
06/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
27/03/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
27/03/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2018.
Localização: Plenário
22/03/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/05/2018
Descrição: Redação Final ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
03/05/2018
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
03/05/2018
Descrição: Votação à Emenda nº 1 - 2º Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
26/04/2018
Descrição: Emenda nº 1 e Pareceres
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
26/04/2018
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
03/04/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
03/04/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico