Declara de Utilidade Pública a "Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico" e dá outras providências.

Apresentação: 13/03/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


06/06/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.728, de 5 de junho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 69/2018 pelo ofício nº 281/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 28/2018.
Localização: Plenário
17/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 28/2018.
Localização: Plenário
15/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2018. (Remanescente da S.O. 27/2018)
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2018.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
09/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/03/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
15/03/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
13/03/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


25/04/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
16/04/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/04/2018
Descrição: Par. Jurídico ao Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico