Projeto de Lei Ordinária nº 047/2014

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 13/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 95/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 22/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 22/2014.
Localização: Plenário
16/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Sub. 01
18/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo 01 Par. Jur. Sub. 01
18/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/04/2014
Descrição: Par. Com. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/04/2014
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
04/04/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo