Projeto de Lei Ordinária nº 047/2018
Dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
Apresentação: 27/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Saúde
Tramitações
11/09/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.789, de 10 de setembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 125/2018 pelo ofício nº 506/2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 47/2018.
Localização: Plenário
10/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação exarado em 03/08/2018.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
02/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 44/2018.
Localização: Plenário
27/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. 42/2018.
Localização: Plenário
10/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 42/2018.
Localização: Plenário
06/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2018. (Remanescente da S.O. 41/2018)
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 2
26/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 23/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
23/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018. (Remanescente da S.O. 22/2018)
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
02/03/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emenda 1
01/03/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
01/03/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
27/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/03/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça