Projeto de Lei Ordinária nº 031/2018
Declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
Apresentação: 15/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
15/05/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.714, de 14 de maio de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 49/2018 pelo ofício nº 211/2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 21/2018.
Localização: Plenário
17/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 20/2018.
Localização: Plenário
13/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2018. (Remanescente da S.O. 19/2018)
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2018.
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
22/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
20/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
20/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
15/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente