Projeto de Lei Ordinária nº 103/2000
Dispõe sobre declara de Utilidade Pública o “Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba - MOMUNES” e dá outras providências.
Apresentação: 04/05/2000
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
29/05/2000
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 6.159, de 29 de maio de 2000.
Localização: Divisão de Expediente