Projeto de Lei Ordinária nº 012/2001
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Tropeiros de Sorocaba e Região e dá outras providências.
Apresentação: 15/02/2001
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
26/03/2001
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 6.374, de 26 de março de 2001. (Revogada pela Lei nº 11.231/2015)
Localização: Divisão de Expediente