Projeto de Lei Ordinária nº 514/2013

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Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, criado pelo art. 157, § 3º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (transformado em Projeto de Lei Complementar)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 09/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

25/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei Complementar nº 01, de 23 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 58/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 34/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 33/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
17/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Emenda n°01 apresentada pela Comissão de Justiça - (Na epígrafe, no inciso 1 do art. 1°, no art. 6° e no art. 7 do PL no 514/2013 onde consta o termo "Lei" passe a constar "Lei Complementar".)
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emenda 01
13/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
10/12/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
10/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/04/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Jurídico
Documento
10/04/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/02/2014
Descrição: Par. Com. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
13/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico