Projeto de Lei Ordinária nº 483/2013
Dispõe sobre a instituição do vale alimentação no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 19/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM os dispositivos da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014. Publicado no átrio da Câmara Municipal em 26.02.2014
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2014
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: Aguardando a promulgação dos dispositivos da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2014
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 04/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 06/2014.
Localização: Plenário
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
09/01/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 04/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 345/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Com. Emendas 01 a 03
Emendas 01 a 03
29/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
22/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
21/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
21/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente