Projeto de Resolução nº 005/2000
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a funcionários públicos da Câmara Municipal de Sorocaba.
Apresentação: 06/06/2000
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Tramitações
30/08/2022
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2253196-322021.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
ADIN nº 2253196-322021.8.26.0000
29/06/2000
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução n.º 266, de 29 de junho de 2000.
Localização: Divisão de Expediente