Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.138, de 28 de maio de 1996 e dá outras providências. (sobre denominação de “Wilson Ramos Brandão” a uma via pública de nossa cidade)

Apresentação: 17/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


29/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.630, de 27 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 284/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
12/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
22/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
22/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


13/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
22/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico