Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.

Apresentação: 24/04/2008
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Meio Ambiente

Tramitações


15/09/2008
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 8.568, de 15 de setembro de 2008.
Localização: Divisão de Expediente