Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM - GERAÇÃO FUTURO” e dá outras providências.

Apresentação: 16/11/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


05/04/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.693, de 5 de abril de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 22/2018 pelo ofício nº 83/2018.
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 08/2018.
Localização: Plenário
27/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 07/2018.
Localização: Plenário
23/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões PL
29/11/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
21/11/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
21/11/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
16/11/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


19/02/2018
Descrição: Par. Comissões PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
04/12/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
29/11/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico