Projeto de Lei Ordinária nº 289/2017
Dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
Apresentação: 10/11/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
21/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.646, de 19 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 168/2017 pelo ofício nº 773/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 36/2017
Localização: Plenário
12/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Par. Redação
12/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica, com voto contrário da Edil Fernanda Garcia) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 79/2017
Localização: Plenário
08/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, em 2ª Discussão na S.E. 32/2017
Localização: Plenário
07/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarado Parecer na Emenda / Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 2 (Votação Simbólica, com voto contrário da Edil Fernanda Garcia) / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 78/2017
Localização: Plenário
04/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Sub. e à Emenda 1
16/11/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocolada Emenda 01 em 21.11.2017. / Apresentado Substitutivo 01 pelo autor. / Apresentada Emenda 01 ao Substitutivo 01 em 27.11.2017
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
16/11/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
10/11/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/12/2017
Descrição: Votação ao PL Substitutivo - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
12/12/2017
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
07/12/2017
Descrição: Votação ao PL Substitutivo - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
07/12/2017
Descrição: Votação às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
27/11/2017
Descrição: Par. Comissões ao Sub. e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
24/11/2017
Descrição: Emenda nº 01 ao Substitutivo 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez