Projeto de Lei Ordinária nº 265/2017
Estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
Apresentação: 09/10/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde
Tramitações
15/03/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.679, de 14 de março de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 12/2018 pelo ofício nº 65/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/02/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 06/2018.
Localização: Plenário
19/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2018
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
06/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 02/2018
Localização: Plenário
02/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 80/2017
Localização: Plenário
11/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. às Emendas de 3 a 5
23/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 74/2017
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 03, 04 e 05
17/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2017.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. ao PL e Emendas 1 e 2
18/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL e Emendas 1 e 2
10/10/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
10/10/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
09/10/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/11/2017
Descrição: Emendas nºs 03, 04 e 05
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
30/10/2017
Descrição: Par. Just. PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça