Projeto de Lei Ordinária nº 184/2013
Acrescenta incisos ao art. 3°, da Lei nº 9.439, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba - Momunes e dá outras providências.
Apresentação: 23/05/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
12/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.493, de 10 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 143/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
02/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 40/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
19/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
04/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
28/05/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
28/05/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/05/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/06/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
12/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias