Projeto de Lei Ordinária nº 225/2017
Institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Direitos da Pessoa Humana, Transportes/Coletivo/Individual/Táxi
Tramitações
03/04/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.690, de 2 de abril de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 29/2018 pelo ofício nº 85/2018.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 10/2018.
Localização: Plenário
06/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 09/2018.
Localização: Plenário
02/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 62/2017.
Localização: Plenário
03/10/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2017.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
14/09/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
14/09/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
14/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
13/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente