Projeto de Lei Ordinária nº 215/2017
Altera a redação da Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.
Apresentação: 17/08/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação
Tramitações
06/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.595, de 3 de outubro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 103/2017 pelo ofício nº 612/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 60/2017.
Localização: Plenário
26/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 60/2017.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 59/2017.
Localização: Plenário
22/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL em 01/09/2017.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
Encampamento do PL
22/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
22/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
22/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
17/08/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente