Projeto de Lei Ordinária nº 080/2013

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Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º, da Lei nº 10.054, de 3 de maio de 2012, que autoriza o município a receber imóvel em doação, destinado a implantação pelo Governo do Estado de São Paulo, do 2º Hospital Regional de Sorocaba, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 18/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.435, de 15 de abril de 2013. Publicada no Átrio da Prefeitura em 15 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 70/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 17/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
15/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 01/ Arquivada a Emenda nº 01/ Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 16/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
09/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
09/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01 em 1ª discussão na S.O. 17/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
04/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
26/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL
19/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
19/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/04/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/04/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
09/04/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
25/03/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
20/03/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/03/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça