Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2017

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Altera a redação do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.178, de 12 de abril de 2012, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura no campos da ética e cidadania e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 13/07/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

30/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1542, de 24 de agosto de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 50/2017.
Localização: Plenário
18/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2017.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 49/2017.
Localização: Plenário
11/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. PL
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
01/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
13/07/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/08/2017
Descrição: Par. Jus. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/08/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/08/2017
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico