Projeto de Lei Ordinária nº 425/2012
Altera a descrição da área – I, do artigo 1º, da Lei nº 9.730, de 14 de setembro de 2011, que altera dispositivo da Lei nº 2.437, de 4 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (concessão de terreno localizado no Jardim Bertanha ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha)
Apresentação: 22/11/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
08/03/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.390, de 6 de março de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 10/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 03/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
07/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 02/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
12/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
27/11/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/11/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/11/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente