Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017

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Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 14/06/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

15/03/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.677, de 13 de março de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 17/2018 pelo ofício nº 65/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/02/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 06/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Redação
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 05/2018.
Localização: Plenário
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarados Pareceres na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 04/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Par. Com. à Emenda 1
19/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 04/2018
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
04/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
20/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
20/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
14/06/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/02/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco França da Silva
Documento
22/02/2018
Descrição: Par. Com. à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/02/2018
Descrição: Par. Redação
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
04/07/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/07/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
04/07/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça