Projeto de Lei Ordinária nº 164/2017
Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.
Apresentação: 08/06/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
15/09/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.581, de 5 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 86/2017 pelo ofício nº 516/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 48/2017.
Localização: Plenário
08/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 47/2017.
Localização: Plenário
04/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2017.
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
13/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
13/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
08/06/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça