Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
Apresentação: 30/05/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Crianças/Adolescentes/Jovens, Datas Comemorativas/Conscientização, Educação, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Tramitações
19/06/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.732, de 19 de junho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 72/2018 pelo ofício nº 303/2018.
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 30/2018.
Localização: Plenário
22/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 29/2018.
Localização: Plenário
18/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Sub 01
21/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. Sub 01
01/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado PL Substitutivo nº 1, em 12/07/2017.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 01
Par. Jur. ao Subst. 01
01/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
30/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/07/2017
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Rafael Domingos Militão