Projeto de Lei Ordinária nº 142/2017
Dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.869, de 26 de setembro de 1988 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marco Antônio)
Apresentação: 19/05/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
27/03/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.687, de 23 de março de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 31/2018 pelo ofício nº 85/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/03/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 10/2018.
Localização: Plenário
06/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 09/2018.
Localização: Plenário
02/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Renan dos Santos, em 1ª discussão na S.E. 19/2017.
Localização: Plenário
06/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 19/2017.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Parecer da CEFOP ao PL
21/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. ao PL
25/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
25/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
27/06/2017
Descrição: Parecer da CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias