Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do inciso III do artigo 2º da Lei nº 7.159, de 1º de julho de 2004 e dá outras providências.

Apresentação: 04/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações


13/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.172, de 11 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 256/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.E. 42/2012 e Aprovado o PL (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.E. 43/2012.
Localização: Plenário
03/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. PL
11/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
08/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


05/07/2012
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
05/07/2012
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/06/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
11/06/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/05/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico