Projeto de Lei Ordinária nº 118/2017
Dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27/04/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
27/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.638, de 19 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 142/2017 pelo ofício nº 769/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 77/2017
Localização: Plenário
01/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL de arcordo com a Resolução nº 238/1994, em discussão única na S.O. 52/2017.
Localização: Plenário
25/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. Sub 01
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Subs. 01
01/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado à Consultoria Jurídica, em discussão única na S.O. 45/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 01
28/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2017.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. PL
02/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
27/04/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
01/08/2017
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini